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"Um exército inteiro de romanos, era incapaz de deter um punhado de galesas.
Elas surgiam convertidas em verdadeiras 'fúrias':
inchando o peito, relinchando como cavalos selvagens e rangendo os dentes,
se atiravam sobre os adversários dando patadas, mordidas e
praticando ações tão fulminantes, que todos diziam que elas se convertiam em verdadeiras catapultas.
Eram umas lobas que, à céu aberto lutavam raivosamente para proteger sua tribo."

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sexta-feira, 17 de junho de 2011

O Brasil se transformou na Magistraturocracia



Por Thomas Korontai
Democracia já era. Legislativo, um suposto poder representativo da Sociedade pode estar com os dias contados. As últimas decisões do STF demonstram que os ministros, a maioria absoluta apontados pelo governo Lula, estão legislando de acordo com a corrente política ditada pelo Planalto e não mais pelo que está escrito na Carta Magda, ops!, Carta Magna. É verdade que a Constituição vigente é ruim em muitos aspectos, mas, é a Constituição, é o que se tem para respeitar. Se isso não é levado em consideração, então estamos fritos.

Neste ano, três casos emblemáticos. O primeiro, os ministros rasgaram o art. 226 da Constituição Federal que diz claramente:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Em nenhum lugar está escrito que duas pessoas do mesmo sexo podem “casar”. E não estou dizendo que sou contra duas pessoas assim viverem juntas, isso é questão de foro intimo. Mas, se tivesse que existir o tal “casamento”, que fosse devidamente instituído por meio de uma PEC. O STF não podia fazer o que fez.

O caso do terrorista Batisti, condenado na Itália à prisão perpétua feriu todos os preceitos da legalidade, da Justiça, do bom senso, das relações internacionais, enfim, não sobrou nada que pudesse se salvar. Nem o tal direcionamento “humanista” apregoado pelas mariposas do Planalto. Rasgou-se a Constituição. Novamente..

Agora, a “Marcha pela Maconha”, liberada por unanimidade pelos oito ministros presentes, criou precedente para uma série de coisas. Para fundamentar o que afirmo, mais do que a questão da liberdade de expressão, está o bom senso desta liberdade. Toda liberdade tem limites. A liberdade precisa de pesos e contrapesos. Se assim não fosse, o piloto não precisaria do avião para voar livre como os pássaros. Todo e qualquer cidadão poderia fazer o que bem entendesse, afinal, é a liberdade! Ladrões e assassinos ficam livres para fazer o que quiserem, porque afinal, não se pode restringir o exercício da profissão, como bem lembrou o advogado de um dos assassinos do estudante da USP.

Pois bem, com o precedente aberto, não vejo impedimento para que os pedófilos saiam às ruas para exigir a descriminalização da pedofilia. E porque não, os bandidos unidos exigirem a descriminalização dos seus atos? E os Sem Terra, exigir a legalização das terras, e por que não também, qualquer outro tipo de propriedades invadidas por eles e para eles? Agora tudo pode!

Não se trata de liberdade de expressão. Não é pelo fato de esta estar “garantida” (diante da postura do STF, não temos mais quem guarde a Constituição, por isso as aspas) no art. 5º que você vai sair xingando todo mundo, publicamente. Se xingar seu chefe, seu empregador, e você for para a rua vai poder processá-lo por censura ao seu direito de expressão?

As conseqüências poderão ser muito graves. Além dos precedentes criados, da magistraturocracia implantada ao revel do Congresso, que nada faz, pois está regiamente compensado pelas benesses da “coalizão” com o Poder Executivo (apesar de agora querer mais e mais...), as franquias para os traficantes estão garantidas, pois nada mais será apologia ao crime, ao consumo de drogas, à libertinagem ampla, geral e irrestrita. Liberou geral!

Enquanto na Inglaterra se diz “God Save the Queen” e nos EUA, “God bless the America”, aqui só podemos dizer “Cada um por si, Deus por todos”. 

Thomas Korontai é fundador e líder do Movimento Federalista – www.movimentofederalista.org.br

Um comentário:

  1. Brasil um país de tolos!? Não! Um país governado por pessoas que fazem as outras de tolos. Precisamos mudar isto! Um por todos e todos por um, um todos e todos um.

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