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"Um exército inteiro de romanos, era incapaz de deter um punhado de galesas.
Elas surgiam convertidas em verdadeiras 'fúrias':
inchando o peito, relinchando como cavalos selvagens e rangendo os dentes,
se atiravam sobre os adversários dando patadas, mordidas e
praticando ações tão fulminantes, que todos diziam que elas se convertiam em verdadeiras catapultas.
Eram umas lobas que, à céu aberto lutavam raivosamente para proteger sua tribo."

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domingo, 7 de agosto de 2011

FILHO DO MINISTRO WAGNER ROSSI, ENTRA COM HABEAS CORPUS PRA NAO IR PRA CADEIA



HC/N. 96167 - HABEAS CORPUS- MARCOS FLÁVIO TENUTO ROSSI -  FILHO DO MINISTRO WAGNER ROSSI
            Filho do Ministro Wagner Rossi, Marcos Tenuto Rossi, praticou crime de estelionato, descaminho, sonegação fiscal,  CONTRABANDO E DESCAMINHO,entrou com habeas corpus,para não ir parar na cadeia.Esta livre por um habeas corpus.Classe: HC Procedência: SÃO PAULO Relator: MIN. MENEZES DIREITOPartes PACTE.(S) - FERNANDO SARAN SOLONPACTE.(S) - NILCE SARAN SOLONPACTE.(S) - MARCELO SARAN SOLONPACTE.(S) - MARCOS FLÁVIO TENUTO ROSSI( FILHO DO MINISTRO WAGNER ROSSIIMPTE.(S) - MARIA CLÁUDIA DE SEIXASCOATOR(A/S)(ES) -RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 110489 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADECISÃO Vistos. Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Fernando Tonissi e Maria Cláudia de Seixas em favor de Fernando Saran Solon, Nilce Saran Solon, Marcelo Saran Solon e Marcos Flávio Tenuto Rossi,buscando, ao que parece, o trancamento da Ação Penalnº2004.61.02.009947-8, em trâmite na 6º Vara Federal de Ribeirão Preto/SP. Apontam como autoridade coatora o Ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a liminar no HC nº 110.489/SP, impetrado naquela Corte, com o mesmo objetivo perseguido nesta oportunidade.Inicialmente, argumentam os impetrantes, às folhas 5 a 7, que o caso concreto autoriza a mitigação da Súmula nº 691 desta Suprema Corte. 


No mais, alegam, em síntese, que os pacientes estão sendo investigados por prática do crime previsto no artigo 334, do Código Penal (contrabando ou descaminho), fato este que constituiria constrangimento ilegal, tendo em vista que o inquérito policial fora instaurado antes da decisão no procedimento administrativo nº 10840.003182/2004-74, que determinou a perda das mercadorias em favor da União. 

Asseveram também que "os pacientes pagaram o tributo e, por esta razão, a suposta punibilidade merece ser extinta, tornando-se desnecessário o comparecimento perante a autoridade policial", bem como, "segundo o artigo 34, da Lei 9.249/95, será extinta a punibilidade quando do pagamento integral do débito antes do recebimento da denúncia. Contudo, recentemente, nossos Tribunais têm se manifestado no sentido de que o pagamento do valor devido após o recebimento da denúncia, também é causa de extinção da punibilidade" (fl. 10 - grifos no original).

Aduzem, ainda, não mais subsistirem as razões que levaram à aplicação da pena de perdimento dos bens, tendo em vista a existência de "autorização governamental para a importação das mercadorias, relacionadas no processo administrativo", devendo ser aplicado a regra da retroatividade da lei tributária, prevista no artigo 106, inciso II, alínea "a", do Código TributárioNacional (fls. 11/12). Ao final, requerem seja deferida liminar para suspender "os autos nº2004.61.02.009947-8, com trâmite perante a 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, até que haja o julgamento definitivo do habeas corpus nº2008.03.00.022577-8" e, no mérito, a confirmação da liminar ou, ainda, seja "concedida a ordem ex officio, para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no artigo 9º, § 2º, da Lei 10.684/03, por ter sido o débito pago integralmente, não restando mais objeto para o prosseguimento do feito " (fl. 13 - grifos no original). 
Decido.Narram os impetrantes, na inicial que: "(...) 01. Os Pacientes, à época dos fatos, representantes da empresaHANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estão sendo averiguados nos autos em tela, em razão do cumprimento do mandado de busca e apreensão, cumprida em suas dependências, o qual apreendeu algumas mercadorias supostamente internadas sem a correlata documentação legal. 02. Deste episódio, foi instaurado o Procedimento Administrativo n. 10840.003182/2004-74, que decretou a pena de perdimento das mercadorias em favor da União, em 21/01/2005. 03. Ocorre que, antes mesmo desta decisão administrativa, ao arrepio dos recentes posicionamentos advindos do julgamento do histórico HC 81.611/DF, foi instaurado o presente Inquérito Policial para apurar eventual conduta tipificada pelo artigo 334 do Código Penal. 04. No transcorrer deste procedimento criminal, foi demonstrado que, a internação das mercadorias fora legitimada pelo Ministério da Agricultura, ou seja, que se algum ilícito ocorreu na operação fronteiriça, o mesmo foi de cunho tributário. 05. Ocorre que os Pacientes foram intimados a prestar esclarecimentos, junto à Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto/SP, a fim de serem indiciados, sendo que de tal ato, impetrou-se uma Ordem de habeas corpus perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, todavia, a medida liminar restou indeferida.E ainda: HC nº 90.162/RJ, Primeira Turma, Relator o Ministro Carlos Britto, DJ de 29/6/07; HC nº 90.312/PR, Segunda Turma, Relator o Ministro Eros Grau, DJ de 27/4/07; e HC nº 86.997/DF, Segunda Turma, Relator o Ministro Carlos Velloso, DJ de 3/2/06, entre outros.É certo, ainda, que a jurisprudência desta Suprema Corte tem admitido o abrandamento da súmula para ter como aceitável a impetração de habeas corpus, quando os autos demonstrarem ser hipótese de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Na hipótese vertente, entendo não ser excepcional, mormente porque já reconhecida a supressão de instância no próprio Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar, ainda, que o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, justificada apenas quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano. Com muito maior rigor deve ser tratada a questão, portanto, quando a pretensão formulada for contrária à súmula desta Suprema Corte. Com essas considerações, não tendo, por ora, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora pretendida, indefiro-a. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Intime-se. 

Brasília, 16 de setembro de 2008. 
Ministro MENEZES DIREITO
Relator

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