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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

É RECEBIDA DENUNCIA CONTRA PAULO MALUF, RI AGORA............



O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) durante posse na Câmara dos Deputados - Foto: André Coelho/O Globo



STF aceita denúncia e Paulo Maluf e família viram réus por lavagem de dinheiro
Publicada em 29/09/2011 às 20h01m


BRASÍLIA - Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou nesta quinta-feira o voto do relator do processo, Ricardo Lewandowski, e decidiu pelo recebimento da denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus familiares por crime de lavagem de dinheiro. Dessa maneira, o parlamentar passa a ser réu na ação penal. No entanto, a acusação por formação de quadrilha foi rejeitada.

FICHA : Maluf já responde por três ações penais no STF

CURRÍCULO : Paulo Maluf, 80: um dicionário de malfeitos

O relator não aceitou a acusação contra Maluf e sua esposa, Silvia, na denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha, por questão da idade. O casal tem mais de 70 anos. Ainda não se iniciou a votação pelos outros ministros.

O inquérito que investiga supostos crimes que teriam sido cometidos por Maluf e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita pelo próprio ministro Lewandowski, relator do processo.

- Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão - disse Lewandowski.

- A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe - continuou o ministro.

Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão
Lewandowski negou a tese apresentada pela defesa de Maluf de que, quando ele era prefeito, entre 1993 e 1996, ainda não havia legislação de lavagem de dinheiro e, portanto, ele não poderia ser processado por isso. A Lei de Lavagem só foi aprovada em 1998. Mas, para o ministro, "a lavagem de capitais configura crime de natureza permanente".

- Enquanto os bens continuarem escondidos a consumação do delito permanece - disse.

O relator afirmou ainda que foram encontrados recursos de Maluf e de seus familiares em diversos países.

- Os indícios apontam para US$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos do que US$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de US$ 145 milhões nas contas da família Maluf.

Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe
Outro fato que chamou a atenção do ministro foi a presença de mais de uma dezena de empresas off shore no processo. Lewandowski está concluindo o seu voto para, depois, os demais ministros do STF se manifestarem a respeito das acusações. Eles podem arquivar o caso ou determinar a abertura de ação contra Maluf.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu a abertura de ação penal contra Maluf para apurar crimes de formação de quadrilha e de remessa de dinheiro para o exterior.

Segundo Gurgel, apenas a construção da avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, teve "o custo absurdo" de R$ 796 milhões ou US$ 600 milhões.

- Essa obra foi uma das primeiras fontes utilizadas na lavagem de dinheiro - argumentou o procurador-geral.

Gurgel ressaltou que Maluf e os outros denunciados associaram-se, desde 93, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, "de forma estável e permanente com o propósito de cometer crimes de lavagem de ativos". Além do deputado, são investigados seus parentes, como seu filho Flávio e sua mulher, Sílvia.

CROCAN FHATI

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