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"Um exército inteiro de romanos, era incapaz de deter um punhado de galesas.
Elas surgiam convertidas em verdadeiras 'fúrias':
inchando o peito, relinchando como cavalos selvagens e rangendo os dentes,
se atiravam sobre os adversários dando patadas, mordidas e
praticando ações tão fulminantes, que todos diziam que elas se convertiam em verdadeiras catapultas.
Eram umas lobas que, à céu aberto lutavam raivosamente para proteger sua tribo."

DEIXE AQUI SEU DESABAFO, SUA DENÚNCIA OU SEU RECADO! FALA QUE TE ESCUTO!

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sábado, 24 de setembro de 2011

MINISTROS QUE COLABORARAM PARA ESCONDER A SUJEIRA DO BANDIDÃO FERNANDO SARNEY SERÃO CONVOCADOS A DAR ESCLARECIMENTOS..Ô PAÍS DESGRAÇADO DE LADRÃO....TÁ TUDO DOMINADO!!!!!

MINISTRO DO STJ - RESPONSÁVEL PELA AJUDA AO FILHO DE SARNEY
ANULOU TODAS AS PROVAS DO CASO
BOI BARRICA, É BARRICA DE CANALHAS
TA TUDO DOMINADO MESMOOOOO!!!
Operação Boi Barrica investigou supostos crimes cometidos por familiares
do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Foto:José Cruz/ABr
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011
SARNEY FAZENDO SEU LOBBY NA POSSE DO MINISTRO BELIZZE.. FUNCIONOU
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta
o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.





Ministros prestam esclarecimentos

Redação Carta Capital
24 de setembro de 2011 às 14:55h

Operação Boi Barrica investigou supostos crimes cometidos por familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Foto:José Cruz/ABr

Com a anulação, na última semana, de provas da Operação Boi Barrica, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, serão convidados para uma audiência pública no Congresso, na qual prestarão esclarecimentos.

A ação investiga supostos crimes financeiros do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, mas alega inocência.

O requerimento apresentado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pelo deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) ainda inclui convites aos delegados e integrantes do Ministério Público Federal que participaram do caso e de três outras operações com provas anuladas pelo STJ.

Leia também:

STJ anula provas contra família Sarney
O Judiciário de confiança abalada
O núcleo da corrupção no Brasil

O STJ julgou irregular a captação de informações com grampos telefônicos e desconsiderou um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de 2006, que deu origem às interceptações.

O documento apresentava indícios de irregularidades em movimentações de Fernado Sarney e sua esposa Cristina Murad, no valor total de 2 milhões de reais. Na época,  Roseana Sarney disputava o governo do Maranhão.

A defesa pediu a anulação com base em precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro órgão, anulou provas da Operação Satiagraha, responsável pela investigação de suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, por considerar a participação da Agência Nacional de Investigação (Abin) ilegal.

Ainda sem data, a audiência pública vai averiguar a anulação de provas das operações Dallas, Satiagraha e Castelo de Areia, que envolvem um irmão do ex-governador Roberto Requião, o banqueiro Daniel Dantas e a construtora Camargo Corrêa, respectivamente.

com.br/politica/stj-anula-provas

Carta Capital


STJ anula provas
Redação Carta Capital
19 de setembro de 2011 às 11:48h

Operação Boi Barrica investigou supostos crimes cometidos por familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Foto:José Cruz/ABr

Os ministros da 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)  anularam as provas da investigação Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, sobre os negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de suspeitas de crimes cometidos por outros integrantes da família do parlamentar. As interceptações telefônicas, que originaram quebras de sigilo bancário e fiscal, foram consideradas ilegais.

O Judiciário de confiança abalada

Wálter Maierovitch
24 de setembro de 2011 às 11:27h


Na sua história, o judiciário passou por momentos difíceis. Lembro da cassação, pela ditadura, dos íntegros ministros Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos tiveram recente  mente a memória desrespeitada pelo ministro Eros Grau, que deu pela constitucionalidade da lei de autoanistia, esta elaborada pelo regime militar para encobrir arbitrariedades e garantir impunidade a autores e partícipes de assassinatos, torturas e terrorismo de Estado.

Na presente quadra, o Judiciário passa por outro tipo de dificuldade e decorre de um processo de perda de credibilidade pela população. Isso pela ausência de imparcialidade e pela falta de trato igualitário dos cidadãos perante a lei. De permeio, episódios desmoralizantes vieram a furo, como, por exemplo, a falsa comunicação de crime feita pelo ministro Gilmar Mendes: afirmava ser vítima de grampo e, com particular teatralidade, levantou suspeitas contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).


O sentimento de descrédito teve início quando, em decisão monocrática a contrariar súmula do STF impeditiva de se pular o exame por instâncias inferiores, o ministro Mendes concedeu, sem consultar o Plenário e num diligenciar inusual, habeas corpus liberatório a Daniel Dantas. Pouco depois, tornava-se público o conteúdo de uma interceptação telefônica realizada com ordem judicial e a dar conta da preocupação de Dantas com os juízes de primeira instância, uma vez que, perante tribunais superiores, teria a impunidade garantida. Convém lembrar que a prisão cautelar de Dantas foi imposta por juiz federal de primeiro grau em face da Operação Satiagraha.


Por outro lado, não tardou para, em sede de habeas corpus, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 3 votos contra 2, anular a Operação Satiagraha e a sentença condenatória de Daniel Dantas por consumada corrupção ativa. Para os ministros julgadores, exceção a Gilson Dipp e Laurita Vaz, a participação de agentes da Abin, órgão oficial e subordinado à Presidência da República, foi ilegal e contaminou toda a apuração. Em outras palavras, o acessório a caracterizar, no máximo, uma mera irregularidade, valeu mais do que a prova-provada da corrupção: Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas e gravações feitas com o acompanhamento da equipe da Rede Globo, procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na Satiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, a Polícia Federal apreendeu 1,1 milhão de reais.


Outra decisão que abalou os pilares da credibilidade e da confiança popular no Judiciário consistiu na anulação da Castelo de Areia, a envolver dirigentes da construtora -Camargo Corrêa. Por 3 votos a favor dos acusados e 1 -contrário, o STJ anulou todas as provas da operação. A tese é que as provas tinham origem em denúncia anônima. O voto vencido explicitou que investigações, e não a denúncia anônima, tinham motivado as interceptações. No mesmo sentido e anteriormente manifestara-se de forma unânime o Tribunal Regional Federal de São Paulo.


Quando ainda mal absorvidos pela sociedade civil os episódios acima mencionados, veio a furo outro caso de estupor. Esse a envolver como figura principal Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. A 6ª Turma do STJ, sem que ministros convocados pedissem vista dos autos após o voto do relator, anularam a chamada Operação Boi Barrica.




Para a Turma, a decisão judicial que havia autorizado a quebra de sigilos não tinha sido suficientemente motivada. Isso tudo com desprezo ao relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda: o relatório indicava suspeita de lavagem de dinheiro por membros do clã Sarney e durante campanha eleitoral de Roseane ao governo do Maranhão.


Nesse caso, a verdade real foi desprezada por um garantismo baseado no subjetivismo da suficiência, e o inquérito acabou reduzido a pó. Como num passe de mágica, não existe mais nenhuma prova dos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e tráfico de influência.


De lembrar, logo no início das apurações da Boi Barrica, a concessão de liminar que proibiu o jornal O Estado de -S. Paulo de noticiar fatos em apuração e relacionados a Fernando Sarney. O desembargador censor foi posteriormente reconhecido como suspeito de parcialidade por vínculos com o senador Sarney.


Num pano rápido, em nome de um falso garantismo poderemos ter anulações a beneficiar o ex-governador José Roberto Arruda (Operação Caixa de Pandora), os envolvidos em desvios de recursos do Ministério do Turismo (Operação Voucher) e em superfaturamentos de obras do Ministério de Minas e Energias (Operação Navalha). No imaginário popular, ao que parece, a deusa grega da Justiça, Têmis, cedeu lugar ao deus romano Janus bifronte. Das suas duas caras, uma garantiria a saída pela porta da impunidade a poderosos e potentes.




Wálter Maierovitch


Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP






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