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"Um exército inteiro de romanos, era incapaz de deter um punhado de galesas.
Elas surgiam convertidas em verdadeiras 'fúrias':
inchando o peito, relinchando como cavalos selvagens e rangendo os dentes,
se atiravam sobre os adversários dando patadas, mordidas e
praticando ações tão fulminantes, que todos diziam que elas se convertiam em verdadeiras catapultas.
Eram umas lobas que, à céu aberto lutavam raivosamente para proteger sua tribo."

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sábado, 10 de setembro de 2011

TINHA QUE SER MINISTRO DO STF ESCOLHIDO PELA DILMA PT.. PODE DIRIGIR BÊBADO E MATAR ...


 O mais novo juiz do Supremo Tribunal, Luiz Fux FICHA SUJA.
O mais novo juiz do Supremo Tribunal, Luiz Fux ficha suja ou um ficha limpa?
Infelizmente ele é ficha suja, para ele a ficha limpa fere a Constituição Brasileira,...que peninha Fux,....a corrupção destes safados que você autorizou ficar no poder, eles não só ferem a Constituição Brasileira, o nosso caráter a nossa moral e a nossa ética, eles assassinam tudo de uma vez, isso sim.

Marcello Reis
Fundador Revoltados ON LINE



TINHA QUE SER MINISTRO ESCOLHIDO POR DILMA, SUA REPUTAÇÃO É  DE ACORDO COM O PT

Ministro Luis Fux,  o único escolhido a dedo por Dilma, para sentar na cadeira de Ministro. E o currículo dele não é o melhor, o mesmo já foi pego em venda de sentenças. Preciso dizer mais??
Foi  PT, é ladrão mesmo....Nem precisa investigar....
Fux, deu  uma decisão  infeliz que será utilizada como jurisprudência, beneficiando todos os motoristas que dirigir embriagado e cometer um homicídio. Como sempre digo "Tá tudo dominado".
A decisão de  Fux,  vai em desencontro com a "Lei Seca",  se pode dirigir embriagado, então não precisa de bafômetro nem da referida Lei. 
Como pode o referido ministro, concluir que se estiver dirigindo bêbado e envolver-se num acidente ou até mesmo um atropelamento e porventura matar alguém, a pessoa não tem a intenção de matar. Existe a presunção de que sabemos o que é certo e errado, portanto, a partir do momento em que eu entro em meu automóvel alcoolizada sei que sou uma homicida em potencial. 
Subentende-se que há intenção de matar, sem reflexos posso atropelar ou me envolver em um acidente.
É vergonhoso nosso país de cabo a rabo, só medidas e decisões vexatórias e que possivelmente trarão  a    morte de muitos e impunidade de muito mais.
Quero apenas relembrar que este Ministro Luiz Fux, foi o responsável pela volta de todos os envolvidos em corrupção do mensalão nos Ministérios de Dilma. Luiz Fux,  foi sistematicamente contra a "Lei do Ficha 
Limpa. 
Podemos dizer que este senhor é contra tudo que seja ético, moral, e regrado. E agora culminou em   novos desfalques, pelos bandidos,
Tal decisão afirmam os juristas, que é absolutamente "inconstitucional.  JUSTIÇA onde ela está?? 
Sr. Fux, será responsável pelo sangue de muitos que perderão suas vidas. Tomara que alguém de sua família seja vítima de sua própria "Decisão".
Para a sigla partidária PT, tudo que for contrário a moralidade,  respeitabilidade e  disciplinamento  será em potencial apadrinhado por eles. A maior bandeira do PT  é a falta de caráter e a "IMPUNIDADE".
Se for bandido, estelionatário, assassino, terrorista, pode vir para o Brasil, aqui se sentirão em casa.
É o que me cumpria.  Vistos etc......REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE E PONTO FINAL.......


Postado por crocantinha Fhati

Sáb, 10 de Setembro de 2011.
CORREIO BRAZILIENSE | CIDADES
Justiça ameniza punição

TRÂNSITO » Decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal beneficia motorista alcoolizado que se envolve em acidente fatal. Acusado de crime doloso, condutor recorre à Corte e responderá por homicídio culposo

Adriana Bernardes

Para o Supremo, quem bebe e dirige não tem necessariamente a intenção de matar

Uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai beneficiar, mais uma vez, motoristas alcoolizados que se envolvem em acidente de trânsito fatal. A 1ª Turma do STF desclassificou a denúncia contra um condutor paulista, que atropelou e matou uma mulher em maio de 2002. A Justiça de Guariba, no interior de São Paulo, denunciou o réu por homicídio qualificado com dolo eventual por ele estar alcoolizado e dirigir em alta velocidade. Esse entendimento foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no STF. Mas acabou derrotado em votação no Plenário da Corte essa semana.


O ministro Luiz Fux sustentou que não ficou demonstrado nos autos que o acusado ingeriu bebida alcoólica com o objetivo de produzir o resultado morte. E votou pela desclassificação da conduta de dolosa para culposa, prevista no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja punição é bem mais branda do que a prevista no Código Penal para quem pratica homicídio qualificado (leia O que diz a lei). O voto de Luiz Fux foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Tofolli. “O homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”, escreveu Fux.

No habeas corpus impetrado pelos advogados do condutor paulista, a defesa alegou ser um equívoco atribuir a conduta dolosa simplesmente pelo fato de o motorista estar embriagado. “O fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa.” Argumentou ainda que o cliente agiu com imprudência ao dirigir “em suposto estado de embriaguez, agindo assim, com culpa consciente”.

Em entrevista à Rede Globo, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, para evitar desastres de trânsito com morte, passou-se a generalizar e enquadrar em situações jurídicas o homicídio doloso. Mas, na verdade, o Código de Trânsito Brasileiro tem uma regra específica. O ministro defendeu ainda que, em situações parecidas, a Justiça tem que usar a lei específica, que é o Código de Trânsito e não o Código Penal. “Se a sociedade considera pequena a punição do Código de Trânsito, que se altere essa lei”, sugeriu.

Precedente
Em Brasília, o caminhoneiro Márcio Carlos Batista Fontenele foi levado a júri popular e condenado a 19 anos e seis meses de prisão por ter provocado, em 28 de junho de 2008, o acidente na DF-190 que matou Ana Paula Soares, 22, e as crianças Lucas Levi Gomes da Silva, 4, e Luiz Henrique Soares de Souza, 2. O motorista foi submetido ao exame de bafômetro, que registrou 1,24 miligrama de álcool por litro de ar expelido no pulmão. Fontenele foi preso no dia do acidente e permaneceu encarcerado até o julgamento. Também foi negado a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade. Em junho deste ano, a defesa do caminhoneiro entrou com um recurso especial no Tribunal de Justiça e aguarda julgamento.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, a decisão do STF abre precedentes para que outros motoristas conquistem o mesmo benefício. “Com todo respeito à decisão dos ministros, mas ela terá um efeito extremamente maléfico. É como se dissessem: bebam e dirijam. Se vocês matarem, provavelmente, vão responder por homicídio culposo e não doloso”, avaliou a promotora Laura Beatriz Rito, da Vara de Delitos de Trânsito do Ministério Público do DF e Territórios. Na avaliação dela, a decisão causa um sentimento cada vez maior de impunidade. “Abre um precedente perigoso. Beber e dirigir são condutas incompatíveis. Não se pune o pensamento, mas as atitudes”, destacou a promotora.

A questão é polêmica e o caminho para o consenso parece ser longo. O advogado criminalista e professor de direito penal Antonio Alberto do Vale Cerqueira defendeu e elogiou a decisão do Supremo. Segundo ele, não é correto afirmar que uma pessoa que bebeu e assumiu o volante teve a intenção de matar como uma pessoa que pega uma arma e atira em outra. “O que importa para definir uma conduta criminosa é o desejo do agente e não o simples fato de ingerir bebida alcoólica”, explicou.

Cerqueira acredita que há diversas condenações injustas com base nesse vínculo de bebida e direção que podem ser revistas. Para ele, a decisão certamente influenciará os próximos julgamentos e a falta de punição mais rigorosa para os motoristas alcoolizados não tira a importância da lei seca. “Na minha opinião, o que o nosso legislador deveria fazer, se ele quer tornar o homicídio de trânsito um crime doloso, é uma adequação no Código Brasileiro de Trânsito.”

O que diz a lei
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é um crime punido com detenção de dois a quatro anos, suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir novamente. A pena é aumentada de um terço à metade se o condutor não tiver CNH, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada, entre outros. Se a denúncia da primeira instância paulista fosse mantida — homicídio qualificado por meio que dificultou a defesa da vítima —, o motorista estaria sujeito a uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Teste do bafômetro

Em outubro do ano passado, decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi recebida como um golpe na Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca. Os ministros extinguiram o processo criminal contra um motorista paulista que, alcoolizado e na contramão de direção, se negou a fazer o teste do bafômetro. Por unanimidade, a 6ª Turma decidiu que, sem o teste do bafômetro ou o exame de sangue, o condutor flagrado sob efeito de álcool não pode ser processado criminalmente, ficando sujeito apenas às punições administrativas. “…Para comprovar a embriaguez, objetivamente delimitada pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, é indispensável a prova técnica consubstanciada no teste do bafômetro ou exame de sangue”, escreveu o ministro Og Fernandes.

A professora de direito penal e constitucional da Universidade Católica de Brasília Soraia da Rosa Mendes defende que o direito penal não é a via de solução para a maioria das demandas judiciais. Mas avalia que o crime de trânsito praticado por condutor alcoolizado é um caso “essencialíssimo da aplicação da norma penal”. Ela avalia que a punição do crime culposo de trânsito não repara o dano causado e não atende aos anseios da sociedade por mais rigor na pena.

Soraia da Rosa destaca que a decisão do STF deve ser considerada e analisada sempre que um caso semelhante aparece nos tribunais. Segundo ela, não é necessário mudar a lei para punir com mais rigor o motorista alcoolizado e cita como exemplo a decisão que reconheceu a união estável entre homossexuais. “A Corte atualizou a norma com base no que ocorre na prática e no desejo da sociedade. Isso é perfeitamente possível também no caso de crimes de trânsito. “

O Correio tentou localizar o advogado José Humberto Scrignolli , porém o número de telefone não pertence mais ao escritório de Scrignolli.

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